Decretos do ano de 2023
ARQUIVO
EMENTA
DECRETO 1492, DE 23 DE JULHO DE 2023. Decreta ponto facultativo o dia 24 de julho de 2023, e luto oficial de 03 dias conforme dispõe.
DECRETO Nº 1486 DE 30 DE JUNHO DE 2023 - Decreta ponto facultativo o dia 30 de junho de 2023, e luto oficial de 03 dias conforme dispõe.
DECRETO Nº 1469 DE 08 DE MAIO DE 2023 - Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social com fundamento na Resolução CNAS/MC nº. 90 de 21 de dezembro de 2022, Resolução Conjunta do CEAS/SEDESE Nº. 01/2023 de 05 de janeiro de 2023 e RESOLUÇÃO CEAS Nº 797 de 17 de março de 2023.
DECRETO Nº 1468, DE 08 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre os valores da terra nua no Município de Comendador Gomes/MG, para fins de pagamento do ITR, dando outras providências”.
DECRETO Nº 1466 DE 19 DE ABRIL DE 2023 - O PREFEITO MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES no uso das atribuições que lhe confere a Lei a Lei Orgânica do Município
DECRETO Nº 1460 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza servidora para proceder movimentação bancária, assinar cheques e dá outras providências.
DECRETO Nº 1459, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza servidora para proceder movimentação bancária, assinar cheques e dá outras providências.
DECRETO Nº 1458, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia para cargo comissionado servidora pública que menciona.
DECRETO Nº 1.457 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - Exonera de cargo comissionado, servidora pública que menciona.
DECRETO Nº 1456 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia para o cargo de Assessor de Imprensa a pessoa que menciona.
DECRETO Nº 1455 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Autoriza servidora para proceder movimentação bancária, assinar cheques e dá outras providências.
DECRETO Nº 1454 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Autoriza servidora para proceder movimentação bancária, assinar cheques e dá outras providências.
DECRETO Nº 1453 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Autoriza servidora para proceder movimentação bancária, assinar cheques e dá outras providências.
DECRETO Nº 1452, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Autoriza servidora para proceder movimentação bancária, assinar cheques e dá outras providências.
DECRETO Nº 1451 DE 24 DE MARÇO DE 2023 - Exonera do cargo de Assessor de Imprensa a pessoa que menciona.
DECRETO Nº 1450 DE 10 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica.
DECRETO Nº 1449 DE 10 DE MARÇO DE 2023 - RECONDUZ MEMBROS PARA COMPOR O CODEMA – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA MANDATO DE 10.03.2023 à 10.03.2025.
DECRETO Nº 1448 DE 10 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO CONFORME EDITAL Nº 0001/2018 E DECRETO 866/2019 QUE HOMOLOGOU O REFERIDO CONCURSO.
DECRETO Nº 1447 DE 09 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO CONFORME EDITAL Nº 0001/2018 E DECRETO 866/2019 QUE HOMOLOGOU O REFERIDO CONCURSO.
DECRETO N° 1444 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a recondução dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Comendador Gomes/MG.
DECRETO N° 1443 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - Declara estável a servidora avaliada e aprovada em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 1442 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO CONFORME EDITAL Nº 0001/2018 E DECRETO 866/2019 QUE HOMOLOGOU O REFERIDO CONCURSO.
DECRETO 1441 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia membros para o Conselho Municipal do Idoso do Município de Comendador Gomes/MG.
DECRETO N° 1440 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de PM-ADM-Auxiliar Administrativo.
DECRETO N° 1439 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - Declara estável a servidora avaliada e aprovada em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 1438 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - Declara estável a servidora avaliada e aprovada em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 1437 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - Designa para a função gratificada de Secretária Escolar servidora que menciona.
DECRETO N° 1433 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Conselheira Tutelar.
DECRETO N° 1432 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Declara estável a servidora avaliada e aprovada em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 1431, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Municipio de Comendador Gomes/MG para o mandato de 15.01.2023 a 15.01.2025.
DECRETO Nº 1430 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia membros para compor o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Comendador Gomes.
DECRETO Nº 1429, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Comissão Organizadora das festividades comemorativas de carnaval 2023.
DECRETO Nº 1428 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece o Calendário Tributário do Município de Comendador Gomes para exercício de 2023.
DECRETO Nº 1427 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece data para pagamento de taxa relativa à expedição de Alvará Anual de Localização e Funcionamento.
DECRETO Nº 1426 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Designa servidora do cargo que menciona.
DECRETO Nº 1425 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Exonera servidora do cargo que menciona.
DECRETO Nº 1424 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Exonera servidora do cargo que menciona.
Decretos do ano de 2022
ARQUIVO
EMENTA
DECRETO Nº 1420 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE COMENDADOR GOMES
DECRETO Nº 1418 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - Declara a vacância de cargo público.
DECRETO Nº 1417 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECLARA BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINICIPAL DE COMENDADOR GOMES – MG
DECRETO Nº 1416 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispoe sobre o funcionamento da sede da Prefeitura Municipal de Comendador Gomes e CRAS nos dias que mencionam.
DECRETO Nº 1415 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - Convoca a população para 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Comendador Gomes e dá outras providências.
DECRETO Nº 1411 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Autoriza o pagamento de parcela extra do Vale Alimentação instituido pela Lei 1.298/2020.
DECRETO Nº 1410 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Exonera servidor do cargo que menciona.
DECRETO Nº 1409 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Exonera servidor do cargo que menciona.
DECRETO Nº 1408 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - Aprova calendário municipal de Comendador Gomes para o exercício de 2023.
DECRETO Nº 1.406 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE COMENDADOR GOMES.
DECRETO N° 1405 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - Declara estável servidor avaliado e aprovado em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 1404 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE COMENDADOR GOMES
DECRETO Nº. 1403 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Regularização Fundiária de Interesse Social – Reurb do Município de Comendador Gomes/MG, Estado de Minas Gerais para o Bairro Alto da Boa Vista.
DECRETO Nº 1402 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - Define critérios de escolha, mediante avaliação de mérito e desempenho nos preceitos da gestão democrática, para designação de Diretores e Coordenadores das Instituições de Ensino da rede Municipal de Educação de Comendador Gomes/MG e dá outras providências.
DECRETO N° 1401 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - Declara estável servidora avaliada e aprovada em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 1400 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - Declara estável servidor avaliado e aprovado em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO 1397, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - Decreta ponto facultativo o dia 26 de agosto de 2022, e luto oficial de 03 dias conforme dispõe.
DECRETO 1396 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Comendador Gomes/MG para mandato da Diretoria de 06.06.2022 a 06.06.2023 e dos Membros de 06.06.2022 a 04.06.2024 e revoga Decretos 1369 de 06 de junho de 2022 e 1.374 e 21 de junho de 2022.
DECRETO 1395 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - Nomeia Membros para o Grupo Intersetorial do PROTEJA – Estratégia Nacional para Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil do Município de Comendador Gomes/MG.
DECRETO 1394, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - Decreta luto oficial de 03 dias conforme dispõe.
DECRETO Nº 1391 DE 28 DE JULHO DE 2022 - Exonera servidora do cargo que menciona.
DECRETO N° 1390 DE 26 DE JULHO DE 2022 - Declara estável a servidora avaliada e aprovada em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 1389 DE 26 DE JULHO DE 2022 - Nomeia para o cargo de Coordenador de Agricultura, Pecuária e Abastecimento servidor que menciona.
DECRETO N° 1388 DE 20 DE JULHO DE 2022 - Declaram estáveis os servidores avaliados e aprovados em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO 1387, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Decreta ponto facultativo o dia 15 de julho de 2022, e luto oficial de 03 dias conforme dispõe.
DECRETO N° 1386 DE 12 DE JULHO DE 2022 - Declara estável o servidor avaliado e aprovado em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 1.385, DE 05 DE JULHO DE 2022 - Regulamenta o processo de avaliação funcional de desempenho dos servidores da administração direta e autárquica do município de Comendador Gomes.
DECRETO N° 1.384, DE 04 DE JULHO DE 2022 - Regulamenta o processo de avaliação funcional de desempenho dos servidores efetivos estáveis do magistério do município de Comendador Gomes/MG.
DECRETO Nº 1383 DE 04 DE JULHO DE 2022 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO MAGISTERIO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 1380 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Declara estável a servidora avaliada e aprovada em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 1379 DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Declaram estáveis os servidores avaliados e aprovados em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 1378 DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Designa para a função gratificada de Encarregado do Setor de Ensino servidora que menciona.
DECRETO Nº 1377 DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Exonera servidor do cargo que menciona.
DECRETO Nº 1376 DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Comendador Gomes/MG para mandato de 24.06.2022 a 24.06.2023.
DECRETO 1375 DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Nomeia membros para o Conselho Municipal da Habitação do município de Comendador Gomes/MG para mandato de 24.06.2022 a 24.06.2024.
DECRETO 1374 DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Altera Art.1º do Decreto 1369 de 06 de junho de 2022 que “Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Comendador Gomes/MG para mandato da Diretoria de 06.06.2022 a 06.06.2023 e dos Membros de 06.06.2022 a 04.06.2024”.
DECRETO 1373 DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Saúde do Município de Comendador Gomes/MG para mandato de 21.06.2022 a 21.06.2024.
DECRETO N° 1372 DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Declara estável a servidora avaliada e aprovada em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 1371 DE 07 DE JUNHO DE 2022 - Declara estável o servidor avaliado e aprovado em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 1370 DE 06 DE JUNHO DE 2022 - Declaram estáveis os servidores avaliados e aprovados em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO 1369 DE 06 DE JUNHO DE 2022 - Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Comendador Gomes/MG para mandato da Diretoria de 06.06.2022 a 06.06.2023 e dos Membros de 06.06.2022 a 04.06.2024”.
DECRETO Nº 1367 DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Exonera servidora do cargo que menciona.
DECRETO N° 1366 DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Declaram estáveis os servidores avaliados e aprovados em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 1363 DE 23 DE MAIO DE 2022 - Declaram estáveis os servidores avaliados e aprovados em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 1362 DE 19 DE MAIO DE 2022 - Exonera servidora do cargo que menciona.
DECRETO N° 1361 DE 19 DE MAIO DE 2022 - Declaram estáveis os servidores avaliados e aprovados em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 1360 DE 17 DE MAIO DE 2022 - Declara estável o servidor avaliado e aprovado em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 1359 DE 16 DE MAIO DE 2022 - Declaram estáveis os servidores avaliados e aprovados em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 1358 DE 09 DE MAIO DE 2022 - Autoriza servidora para proceder movimentação bancária, assinar cheques e dá outras providências.
DECRETO Nº 1357 DE 09 DE MAIO DE 2022 - Autoriza servidora para proceder movimentação bancária, assinar cheques e dá outras providências.
DECRETO Nº 1356, DE 09 DE MAIO DE 2022 - Autoriza servidora para proceder movimentação bancária, assinar cheques e dá outras providências.
DECRETO Nº 1355, DE 09 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre os valores da terra nua no Município de Comendador Gomes/MG, para fins de pagamento do ITR, dando outras providências”.
DECRETO Nº 1354 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Nomeia candidata aprovada no concurso publico conforme edital nº 0001/2018 e decreto 866/2019 que homologou o referido concurso.
DECRETO 1351, DE 02 DE MAIO DE 2022 - Decreta luto oficial de 03 dias conforme dispõe.
DECRETO Nº 1350 DE 19 DE ABRIL DE 2022 - Decreta ponto facultativo o dia 22 de abril de 2022.
DECRETO Nº 1349 DE 18 DE ABRIL DE 2022 - Exonera servidora do cargo que menciona.
DECRETO Nº 1348 DE 07 DE ABRIL DE 2022 - Nomeia candidata aprovada no concurso publico conforme edital nº 0001/2018 e decreto 866/2019 que homologou o referido concurso.
DECRETO Nº 1347 DE 05 DE ABRIL DE 2022 - Exonera servidor do cargo que menciona.
DECRETO Nº 1344 DE 25 DE MARÇO DE 2022 - Nomeia candidata aprovada no concurso publico conforme edital nº 0001/2018 e decreto 866/2019 que homologou o referido concurso.
DECRETO Nº 1343 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Dispoe sobre o retorno de trabalho presencial das servidoras gestantes e dá outras providências.
DECRETO Nº 1342 DE 15 DE MARÇO DE 2022 - Designa servidor para função gratificada que menciona.
DECRETO Nº 1341 DE 15 DE MARÇO DE 2022 - Exonera servidora do cargo que menciona.
DECRETO Nº 1.340 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - Nomeia candidato aprovado no concurso publico conforme edital nº 0001/2018 e decreto 866/2019 que homologou o referido concurso.
DECRETO Nº 1339 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - Exonera servidor do cargo que menciona.
DECRETO 1338, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - Decreta luto oficial de 03 dias conforme dispõe.
DECRETO Nº 1337 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Exonera servidor do cargo que menciona.
DECRETO Nº 1336 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia membros para o Comitê Municipal de Promoção da Equidade em Saúde do Município de Comendador Gomes/MG.
DECRETO 1335 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Reclassifica as fases de funcionamento das atividades economicas do Municipio de Comendador Gomes.
DECRETO Nº 1334 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Comendador Gomes/MG.
DECRETO Nº 1333 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - Exonera servidora e nomeia para o cargo que menciona.
DECRETO Nº 1332 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - Exonera Conselheira Tutelar que menciona.
DECRETO Nº 1331 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - Exonera servidora do cargo que menciona.
DECRETO Nº 1330 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia membros para o Conselho Municipal do Idoso do Município de Comendador Gomes/MG.
DECRETO N° 1.329, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre o início do ano letivo da rede pública de ensino”.
DECRETO Nº 1328 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Designa para a função gratificada de Encarregado do Setor de Compras e Licitações servidor que menciona.
DECRETO Nº 1324 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UFEMG - PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DECRETO Nº 1323 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA SERVIDORA E NOMEIA PARA O CARGO QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 1322, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, no âmbito do Município de Comendador Gomes, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
DECRETO Nº 1321 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - Decreta ponto facultativo o dia 21 de janeiro de 2022.
DECRETO Nº 1320 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre o atendimento público na sede da Prefeitura Municipal de Comendador Gomes.
DECRETO Nº 1319, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, no âmbito do Município de Comendador Gomes, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
DECRETO Nº 1318 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO CONFORME EDITAL Nº 0001/2018 E DECRETO 866/2019 QUE HOMOLOGOU O REFERIDO CONCURSO.
DECRETO Nº 1316 DE 6 DE JANEIRO DE 2022 - Estabelece o Calendário Tributário do Município de Comendador Gomes para exercício de 2022.
DECRETO Nº 1315 DE 6 DE JANEIRO DE 2022 - ESTABELECE DATA PARA PAGAMENTO DE TAXA RELATIVA À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ANUAL DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.