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Ponto Facultativo dias 29/10 e 01/11

Ponto Facultativo dias 29/10 e 01/11

Veja o Decreto Municipal:

DECRETO Nº 822 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.

 

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nas datas que menciona.

 

O Prefeito Municipal de Comendador Gomes, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

 

Considerando ser o dia 28 de outubro considerado o dia do Servidor Público Municipal,

 

Considerando que o servidor público deve ser reconhecido por sua dedicação e eficiência,

 

Considerando ainda que no dia 02 de novembro de 2018 será feriado municipal,

DECRETA:

 

Art. 1º – Fica decretado “PONTO FACULTATIVO”, no dia 29 de outubro de 2018, segunda-feira.

 

Art. 2º – Fica decretado PONTO FACULTATIVO o dia 01 de novembro de 2018, quinta feira, para dedetização de prédios públicos.

Art. 3º – Não será ponto facultativo para os serviços considerados essenciais à população tais como: saúde, serviços urbanos e serviços de infraestrutura rural e educação.

 

Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Comendador Gomes, 25 de outubro de 2018

 

Jerônimo Santana Neto

Prefeito Municipal

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