 DECRETO 1005 |
| “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| DECRETO 1004 |
| DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO 1003 |
| NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICIPIO DE COMENDADOR GOMES. |