2009 - Prefeitura Municipal de Comendador Gomes

Leis referente ao ano de 2009:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE EXPANSÃO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES 1120

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE COMENDADOR GOMES DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1119

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Comendador Gomes e dá outras providências. 1118

CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO 1117

DENOMINA DE JOSÉ CUTRALE JUNIOR, O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1116

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE FRUTAL PARA ATERRO SANITÁRIO – CIMFAS, JUNTAMENTE COM OS MUNICÍPIOS DE, FRUTAL E PLANURA, REGIDO PELO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, PELA LEI FEDERAL Nº 11.107, 1115

ALTERA O ARTIGO 39 E PARÁGRAFO ÚNICO LEI MUNICIPAL Nº 1039, DE 13 DE JUNHO DE 2006 PARA REFLETIR NOS PADRÕES SALARIAIS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1114

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1113

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1113

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010/2013. 1112

HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB/M.G, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1111

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE PNEUS INSERVÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES, MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1110

ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 28, DA LEI Nº 1.087, DE 30 DE JUNHO DE 2008 E O INCISO III DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.093, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008. 1109

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. 1108

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS 1108

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e da outras providências. 1107

ANEXO I – LEI 1106 DE 02 DE JUNHO DE 2009 1106

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O TERMO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM O IPRECOMGO ESTABELECENDO O INDICE DE CORREÇÃO E A TAXA DE JUROS DE ATUALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1106

Instrumento Particular de Consolidação, Confissão de Dívida e Parcelamento Conforme Medida Provisória 402/08 e MPS 83/2009 1106

LEI 1106 DE 02 DE JUNHO DE 2009 1106

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1105

AUTORIZA RECONHECIMENTO DE OCUPAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1104

CONCEDE DESCONTOS E FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2009 1102

DENOMINA DE ELOI SANTANA, O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1101

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Comendador Gomes e dá outras providências. 118

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO I E II DO TÍTULO II DA LEI Nº 607 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1978 016

Lei Complementar Nº 016