Decretos do ano de 2023
ARQUIVO
EMENTA
DECRETO Nº 1539 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação do Processo de Certificação por Mérito e Desempenho de Diretor de Estabelecimento de Ensino e Coordenador do CEMEI Rainha da Paz 001/2023.
DECRETO Nº 1538 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispoe sobre o funcionamento da sede da Prefeitura Municipal de Comendador Gomes e CRAS nos dias que mencionam.
DECRETO Nº 1532 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Aprova calendário municipal de Comendador Gomes para o exercício de 2024.
DECRETO Nº 1529 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Comendador Gomes.
DECRETO 1492, DE 23 DE JULHO DE 2023. Decreta ponto facultativo o dia 24 de julho de 2023, e luto oficial de 03 dias conforme dispõe.
DECRETO Nº 1486 DE 30 DE JUNHO DE 2023 - Decreta ponto facultativo o dia 30 de junho de 2023, e luto oficial de 03 dias conforme dispõe.
DECRETO Nº 1469 DE 08 DE MAIO DE 2023 - Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social com fundamento na Resolução CNAS/MC nº. 90 de 21 de dezembro de 2022, Resolução Conjunta do CEAS/SEDESE Nº. 01/2023 de 05 de janeiro de 2023 e RESOLUÇÃO CEAS Nº 797 de 17 de março de 2023.
DECRETO Nº 1468, DE 08 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre os valores da terra nua no Município de Comendador Gomes/MG, para fins de pagamento do ITR, dando outras providências”.
DECRETO Nº 1466 DE 19 DE ABRIL DE 2023 - O PREFEITO MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES no uso das atribuições que lhe confere a Lei a Lei Orgânica do Município
DECRETO Nº 1460 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza servidora para proceder movimentação bancária, assinar cheques e dá outras providências.
DECRETO Nº 1459, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza servidora para proceder movimentação bancária, assinar cheques e dá outras providências.
DECRETO Nº 1458, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia para cargo comissionado servidora pública que menciona.
DECRETO Nº 1.457 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - Exonera de cargo comissionado, servidora pública que menciona.
DECRETO Nº 1456 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia para o cargo de Assessor de Imprensa a pessoa que menciona.
DECRETO Nº 1455 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Autoriza servidora para proceder movimentação bancária, assinar cheques e dá outras providências.
DECRETO Nº 1454 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Autoriza servidora para proceder movimentação bancária, assinar cheques e dá outras providências.
DECRETO Nº 1453 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Autoriza servidora para proceder movimentação bancária, assinar cheques e dá outras providências.
DECRETO Nº 1452, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Autoriza servidora para proceder movimentação bancária, assinar cheques e dá outras providências.
DECRETO Nº 1451 DE 24 DE MARÇO DE 2023 - Exonera do cargo de Assessor de Imprensa a pessoa que menciona.
DECRETO Nº 1450 DE 10 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica.
DECRETO Nº 1449 DE 10 DE MARÇO DE 2023 - RECONDUZ MEMBROS PARA COMPOR O CODEMA – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA MANDATO DE 10.03.2023 à 10.03.2025.
DECRETO Nº 1448 DE 10 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO CONFORME EDITAL Nº 0001/2018 E DECRETO 866/2019 QUE HOMOLOGOU O REFERIDO CONCURSO.
DECRETO Nº 1447 DE 09 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO CONFORME EDITAL Nº 0001/2018 E DECRETO 866/2019 QUE HOMOLOGOU O REFERIDO CONCURSO.
DECRETO N° 1444 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a recondução dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Comendador Gomes/MG.
DECRETO N° 1443 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - Declara estável a servidora avaliada e aprovada em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 1442 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO CONFORME EDITAL Nº 0001/2018 E DECRETO 866/2019 QUE HOMOLOGOU O REFERIDO CONCURSO.
DECRETO 1441 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia membros para o Conselho Municipal do Idoso do Município de Comendador Gomes/MG.
DECRETO N° 1440 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de PM-ADM-Auxiliar Administrativo.
DECRETO N° 1439 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - Declara estável a servidora avaliada e aprovada em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 1438 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - Declara estável a servidora avaliada e aprovada em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 1437 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - Designa para a função gratificada de Secretária Escolar servidora que menciona.
DECRETO N° 1433 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Conselheira Tutelar.
DECRETO N° 1432 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Declara estável a servidora avaliada e aprovada em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 1431, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Municipio de Comendador Gomes/MG para o mandato de 15.01.2023 a 15.01.2025.
DECRETO Nº 1430 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia membros para compor o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Comendador Gomes.
DECRETO Nº 1429, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Comissão Organizadora das festividades comemorativas de carnaval 2023.
DECRETO Nº 1428 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece o Calendário Tributário do Município de Comendador Gomes para exercício de 2023.
DECRETO Nº 1427 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece data para pagamento de taxa relativa à expedição de Alvará Anual de Localização e Funcionamento.
DECRETO Nº 1426 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Designa servidora do cargo que menciona.
DECRETO Nº 1425 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Exonera servidora do cargo que menciona.
DECRETO Nº 1424 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Exonera servidora do cargo que menciona.
Decretos do ano de 2022
ARQUIVO
EMENTA
DECRETO Nº 1420 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE COMENDADOR GOMES
DECRETO Nº 1418 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - Declara a vacância de cargo público.
DECRETO Nº 1417 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECLARA BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINICIPAL DE COMENDADOR GOMES – MG
DECRETO Nº 1416 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispoe sobre o funcionamento da sede da Prefeitura Municipal de Comendador Gomes e CRAS nos dias que mencionam.
DECRETO Nº 1415 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - Convoca a população para 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Comendador Gomes e dá outras providências.
DECRETO Nº 1411 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Autoriza o pagamento de parcela extra do Vale Alimentação instituido pela Lei 1.298/2020.
DECRETO Nº 1410 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Exonera servidor do cargo que menciona.
DECRETO Nº 1409 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Exonera servidor do cargo que menciona.
DECRETO Nº 1408 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - Aprova calendário municipal de Comendador Gomes para o exercício de 2023.
DECRETO Nº 1.406 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE COMENDADOR GOMES.
DECRETO N° 1405 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - Declara estável servidor avaliado e aprovado em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 1404 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE COMENDADOR GOMES
DECRETO Nº. 1403 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Regularização Fundiária de Interesse Social – Reurb do Município de Comendador Gomes/MG, Estado de Minas Gerais para o Bairro Alto da Boa Vista.
DECRETO Nº 1402 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - Define critérios de escolha, mediante avaliação de mérito e desempenho nos preceitos da gestão democrática, para designação de Diretores e Coordenadores das Instituições de Ensino da rede Municipal de Educação de Comendador Gomes/MG e dá outras providências.
DECRETO N° 1401 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - Declara estável servidora avaliada e aprovada em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 1400 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - Declara estável servidor avaliado e aprovado em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO 1397, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - Decreta ponto facultativo o dia 26 de agosto de 2022, e luto oficial de 03 dias conforme dispõe.
DECRETO 1396 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Comendador Gomes/MG para mandato da Diretoria de 06.06.2022 a 06.06.2023 e dos Membros de 06.06.2022 a 04.06.2024 e revoga Decretos 1369 de 06 de junho de 2022 e 1.374 e 21 de junho de 2022.
DECRETO 1395 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - Nomeia Membros para o Grupo Intersetorial do PROTEJA – Estratégia Nacional para Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil do Município de Comendador Gomes/MG.
DECRETO 1394, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - Decreta luto oficial de 03 dias conforme dispõe.
DECRETO Nº 1391 DE 28 DE JULHO DE 2022 - Exonera servidora do cargo que menciona.
DECRETO N° 1390 DE 26 DE JULHO DE 2022 - Declara estável a servidora avaliada e aprovada em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 1389 DE 26 DE JULHO DE 2022 - Nomeia para o cargo de Coordenador de Agricultura, Pecuária e Abastecimento servidor que menciona.
DECRETO N° 1388 DE 20 DE JULHO DE 2022 - Declaram estáveis os servidores avaliados e aprovados em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO 1387, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Decreta ponto facultativo o dia 15 de julho de 2022, e luto oficial de 03 dias conforme dispõe.
DECRETO N° 1386 DE 12 DE JULHO DE 2022 - Declara estável o servidor avaliado e aprovado em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 1.385, DE 05 DE JULHO DE 2022 - Regulamenta o processo de avaliação funcional de desempenho dos servidores da administração direta e autárquica do município de Comendador Gomes.
DECRETO N° 1.384, DE 04 DE JULHO DE 2022 - Regulamenta o processo de avaliação funcional de desempenho dos servidores efetivos estáveis do magistério do município de Comendador Gomes/MG.
DECRETO Nº 1383 DE 04 DE JULHO DE 2022 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO MAGISTERIO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 1380 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Declara estável a servidora avaliada e aprovada em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 1379 DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Declaram estáveis os servidores avaliados e aprovados em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 1378 DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Designa para a função gratificada de Encarregado do Setor de Ensino servidora que menciona.
DECRETO Nº 1377 DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Exonera servidor do cargo que menciona.
DECRETO Nº 1376 DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Comendador Gomes/MG para mandato de 24.06.2022 a 24.06.2023.
DECRETO 1375 DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Nomeia membros para o Conselho Municipal da Habitação do município de Comendador Gomes/MG para mandato de 24.06.2022 a 24.06.2024.
DECRETO 1374 DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Altera Art.1º do Decreto 1369 de 06 de junho de 2022 que “Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Comendador Gomes/MG para mandato da Diretoria de 06.06.2022 a 06.06.2023 e dos Membros de 06.06.2022 a 04.06.2024”.
DECRETO 1373 DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Saúde do Município de Comendador Gomes/MG para mandato de 21.06.2022 a 21.06.2024.
DECRETO N° 1372 DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Declara estável a servidora avaliada e aprovada em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 1371 DE 07 DE JUNHO DE 2022 - Declara estável o servidor avaliado e aprovado em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 1370 DE 06 DE JUNHO DE 2022 - Declaram estáveis os servidores avaliados e aprovados em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO 1369 DE 06 DE JUNHO DE 2022 - Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Comendador Gomes/MG para mandato da Diretoria de 06.06.2022 a 06.06.2023 e dos Membros de 06.06.2022 a 04.06.2024”.
DECRETO Nº 1367 DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Exonera servidora do cargo que menciona.
DECRETO N° 1366 DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Declaram estáveis os servidores avaliados e aprovados em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 1363 DE 23 DE MAIO DE 2022 - Declaram estáveis os servidores avaliados e aprovados em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 1362 DE 19 DE MAIO DE 2022 - Exonera servidora do cargo que menciona.
DECRETO N° 1361 DE 19 DE MAIO DE 2022 - Declaram estáveis os servidores avaliados e aprovados em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 1360 DE 17 DE MAIO DE 2022 - Declara estável o servidor avaliado e aprovado em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 1359 DE 16 DE MAIO DE 2022 - Declaram estáveis os servidores avaliados e aprovados em estágio probatório que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 1358 DE 09 DE MAIO DE 2022 - Autoriza servidora para proceder movimentação bancária, assinar cheques e dá outras providências.
DECRETO Nº 1357 DE 09 DE MAIO DE 2022 - Autoriza servidora para proceder movimentação bancária, assinar cheques e dá outras providências.
DECRETO Nº 1356, DE 09 DE MAIO DE 2022 - Autoriza servidora para proceder movimentação bancária, assinar cheques e dá outras providências.
DECRETO Nº 1355, DE 09 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre os valores da terra nua no Município de Comendador Gomes/MG, para fins de pagamento do ITR, dando outras providências”.
DECRETO Nº 1354 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Nomeia candidata aprovada no concurso publico conforme edital nº 0001/2018 e decreto 866/2019 que homologou o referido concurso.
DECRETO 1351, DE 02 DE MAIO DE 2022 - Decreta luto oficial de 03 dias conforme dispõe.
DECRETO Nº 1350 DE 19 DE ABRIL DE 2022 - Decreta ponto facultativo o dia 22 de abril de 2022.
DECRETO Nº 1349 DE 18 DE ABRIL DE 2022 - Exonera servidora do cargo que menciona.
DECRETO Nº 1348 DE 07 DE ABRIL DE 2022 - Nomeia candidata aprovada no concurso publico conforme edital nº 0001/2018 e decreto 866/2019 que homologou o referido concurso.
DECRETO Nº 1347 DE 05 DE ABRIL DE 2022 - Exonera servidor do cargo que menciona.
DECRETO Nº 1344 DE 25 DE MARÇO DE 2022 - Nomeia candidata aprovada no concurso publico conforme edital nº 0001/2018 e decreto 866/2019 que homologou o referido concurso.
DECRETO Nº 1343 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Dispoe sobre o retorno de trabalho presencial das servidoras gestantes e dá outras providências.
DECRETO Nº 1342 DE 15 DE MARÇO DE 2022 - Designa servidor para função gratificada que menciona.
DECRETO Nº 1341 DE 15 DE MARÇO DE 2022 - Exonera servidora do cargo que menciona.
DECRETO Nº 1.340 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - Nomeia candidato aprovado no concurso publico conforme edital nº 0001/2018 e decreto 866/2019 que homologou o referido concurso.
DECRETO Nº 1339 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - Exonera servidor do cargo que menciona.
DECRETO 1338, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - Decreta luto oficial de 03 dias conforme dispõe.
DECRETO Nº 1337 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Exonera servidor do cargo que menciona.
DECRETO Nº 1336 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia membros para o Comitê Municipal de Promoção da Equidade em Saúde do Município de Comendador Gomes/MG.
DECRETO 1335 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Reclassifica as fases de funcionamento das atividades economicas do Municipio de Comendador Gomes.
DECRETO Nº 1334 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Comendador Gomes/MG.
DECRETO Nº 1333 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - Exonera servidora e nomeia para o cargo que menciona.
DECRETO Nº 1332 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - Exonera Conselheira Tutelar que menciona.
DECRETO Nº 1331 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - Exonera servidora do cargo que menciona.
DECRETO Nº 1330 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia membros para o Conselho Municipal do Idoso do Município de Comendador Gomes/MG.
DECRETO N° 1.329, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre o início do ano letivo da rede pública de ensino”.
DECRETO Nº 1328 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Designa para a função gratificada de Encarregado do Setor de Compras e Licitações servidor que menciona.
DECRETO Nº 1324 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UFEMG - PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DECRETO Nº 1323 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA SERVIDORA E NOMEIA PARA O CARGO QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 1322, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, no âmbito do Município de Comendador Gomes, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
DECRETO Nº 1321 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - Decreta ponto facultativo o dia 21 de janeiro de 2022.
DECRETO Nº 1320 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre o atendimento público na sede da Prefeitura Municipal de Comendador Gomes.
DECRETO Nº 1319, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, no âmbito do Município de Comendador Gomes, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
DECRETO Nº 1318 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO CONFORME EDITAL Nº 0001/2018 E DECRETO 866/2019 QUE HOMOLOGOU O REFERIDO CONCURSO.
DECRETO Nº 1316 DE 6 DE JANEIRO DE 2022 - Estabelece o Calendário Tributário do Município de Comendador Gomes para exercício de 2022.
DECRETO Nº 1315 DE 6 DE JANEIRO DE 2022 - ESTABELECE DATA PARA PAGAMENTO DE TAXA RELATIVA À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ANUAL DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.